Termos de uso

Atualizado em 26 de outubro de 2026

Estes termos se aplicam quando você usa o pdfandphoto.com e quando compra um plano pago. Ao usar o site, você concorda com eles.

Uso das ferramentas

• As ferramentas são grátis e oferecidas como estão. Trabalhamos para que sejam confiáveis, mas não podemos garantir que não tenham erros. Confira os resultados antes de confiar neles e guarde seus originais.
• Você é responsável pelos arquivos que usa e por ter o direito de usá-los.
• Assinaturas eletrônicas: saber se uma assinatura eletrônica é aceita para um determinado documento, no seu país, é responsabilidade sua e de quem assina.
• Senhas: nunca vemos nem guardamos as senhas que você coloca em PDFs, então não conseguimos recuperar uma senha esquecida. Guarde seus originais.

Sua conta

• Uma conta é para uma pessoa. Não compartilhe seu acesso. Uma equipe precisa de um plano Enterprise, que dá a cada pessoa o próprio acesso.
• Uma conta pode ficar conectada em até 2 dispositivos ao mesmo tempo. Entrar em outro dispositivo desconecta a conta do dispositivo que você usou há mais tempo.

O que você não pode fazer

• Usar o site para qualquer coisa ilegal, para fraude ou para spam.
• Usar as ferramentas para criar documentos falsos ou enganosos.
• Usar as ferramentas para violar os direitos de outras pessoas, como direitos autorais ou privacidade.
• Interferir no site ou na segurança dele: nada de malware, nada de procurar pontos fracos, nada de sobrecarregar o site e nada de cópia automatizada (scraping) do site.

Seus arquivos e o que você cria

Seus arquivos ficam no seu dispositivo e continuam sendo seus. Não reivindicamos nenhum direito sobre os arquivos que você usa nem sobre os resultados que cria. Se você acredita que alguém usou nossas ferramentas para violar seus direitos, envie um e-mail para a gente e vamos agir sempre que pudermos.

Nosso site

O site, suas ferramentas, seu design e seus textos pertencem ao PDF and Photo e aos seus licenciadores. As partes de código aberto continuam sob as próprias licenças.

Serviço

Trabalhamos para manter o site disponível e funcionando bem, mas não podemos garantir que ele estará sempre disponível ou livre de erros.

Planos pagos

• Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o comerciante registrado (Merchant of Record) de todos os nossos pedidos. (Comerciante registrado significa que a Paddle é a vendedora que faz a cobrança e cuida dos impostos de cada pedido.)
• A Paddle recebe o pagamento, adiciona o imposto sobre vendas ou o IVA quando aplicável e envia o seu recibo. Os termos para compradores da Paddle também se aplicam à sua compra.
• Os planos são assinaturas. Eles são pagos mensalmente ou a cada 12 meses, pelo preço mostrado na hora da compra, mais os impostos aplicáveis. Eles se renovam automaticamente até você cancelar.
• Você pode cancelar a qualquer momento. Não haverá novas cobranças, e seu plano continua funcionando até o fim do período pelo qual você pagou.
• Reembolsos: reembolso integral se você pedir em até 14 dias após qualquer pagamento.
• Se mudarmos o preço de um plano, vamos avisar você por e-mail antes do seu próximo pagamento, e você pode cancelar antes que o novo preço passe a valer.
• Os planos Enterprise são cobrados por usuário. Quem compra um plano Enterprise é responsável pelos acessos da equipe vinculados a ele.

Suspensão ou encerramento do acesso

Podemos suspender ou encerrar uma conta, ou o acesso ao site, em caso de violação grave ou repetida destes termos, de falta de pagamento, ou para lidar com fraude ou com um risco de segurança. Se encerrarmos um plano pago sem que você tenha descumprido estes termos, reembolsamos a parte que você pagou e não usou.

Sem aconselhamento profissional

Nada neste site é aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o PDF and Photo não se responsabiliza por nenhuma perda decorrente do uso do site ou das suas ferramentas. Nada nestes termos limita os direitos que você tem pela lei de defesa do consumidor.

Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão mais recente.

Contato

Envie um e-mail para hello@pdfandphoto.com.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República da África do Sul.

O PDF and Photo é o nome fantasia de ExecuCash (Pty) Ltd, número de registro 2018/591437/07. Estes termos são um acordo entre você e ExecuCash (Pty) Ltd.